As procurações Ativas são aquelas devidamente assinadas e que estão dentro do período de vigência.
Na tela inicial (relação de procurações), caso existam procurações na situação Ativa, ao clicar no ícone da coluna Ações, serão apresentadas as opções disponíveis para essas procurações, conforme abaixo:
Permite visualizar as informações da procuração ou do substabelecimento, conforme o caso. A tela possui abas contendo os dados referentes ao Outorgante (titular do direito, procurador ou 1º substabelecido), Outorgado (procurador, 1º ou 2º substabelecido), Serviços e Vigência.
Na aba Outorgado será exibida a informação acerca da permissão para substabelecer.
Os outorgantes (titular do direito, procurador e 1º substabelecido) poderão aditar as procurações ou os substabelecimentos concedidos, desde que para adicionar serviços ou prorrogar prazo de vigência.
Portanto, não será possível excluir permissão de substabelecimento, diminuir prazo de vigência, nem retirar serviços já autorizados. Caso o Outorgante queira reduzir os poderes concedidos ou diminuir o prazo de vigência terá de revogar a procuração existente e elaborar uma nova.
O usuário deverá seguir as etapas, adicionando os Serviços necessários, prorrogando a Vigência da procuração, se for o caso e Gerar Procuração, conforme a seguir:
Serviços
Os serviços já autorizados ficarão desabilitados, portanto, somente os novos poderão ser selecionados.
É possível aditar o instrumento para incluir serviços do FGTS Digital e do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET.
Será possível cancelar a operação ou retornar à tela anterior utilizando as opções abaixo:
Cancelar
Cancela a operação e retorna para a tela inicial, que mostra a relação de procurações;
Voltar
Ao acionar este botão, o sistema retorna à tela anterior.
Aviso
A relação de serviços mostrada nas telas são exemplificativas e podem sofrer alterações na medida em que os sistemas FGTS Digital e do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET evoluem, podendo haver a disponibilização de novas funcionalidades.
Vigência
No caso de outorgante titular do direito, poderá prorrogar o prazo até o limite de 5 anos, se substabelecente, será limitado pelo período de vigência que lhe foi concedido. Em qualquer situação, não será permitida redução de prazo. A permissão de substabelecimento já concedida não pode ser alterada.
Ao clicar em Avançar, o sistema passará para a próxima etapa.
Gerar Procuração
Diversamente dos procedimentos de criação de procuração ou substabelecimento, neste caso, não será possível Salvar Rascunho para posterior assinatura, apenas Assinar.
Desta forma, o Outorgante deverá, obrigatoriamente, Assinar a procuração aditada ou Cancelar a operação, não lhe sendo ofertada a possibilidade de salvamento de um rascunho das alterações implementas para futura análise.
Para tornar sem efeito a procuração (ou substabelecimento) na Situação Ativa, deve clicar no ícone seu conteúdo é exibido à direita, no painel de ações e escolher a opção Revogar. Será exibido o alerta de confirmação.
.. arrumar
Confirmar a operação através do botão Sim. Esta operação é irreversível. Após a revogação apenas estará disponível ao usuário a opção de Visualizar os termos da procuração ou substabelecimento que foi revogado.
Após a confirmação da revogação, o sistema retornará a mensagem a seguir e a Situação do instrumento é alterada na tela principal.
