Na Situação Pendente de Assinatura
As procurações em situação Pendentes de Assinatura
são aquelas que foram salvas como rascunho.
Na tela inicial (relação de procurações), para as procurações Pendentes de Assinatura
, ao clicar no ícone , da coluna Ações, serão apresentadas as opções disponíveis para essas procurações (Visualizar
, Alterar
, Excluir
, ou Assinar
), conforme abaixo:
Visualizar
Permite visualizar as informações da procuração ou do substabelecimento, conforme o caso. A tela possui abas contendo os dados referentes ao Outorgante (titular do direito, procurador ou 1º substabelecido), Outorgado (procurador, 1º ou 2º substabelecido), Serviços e Vigência.
Na aba Outorgado será exibida a informação acerca da permissão para substabelecer.
Alterar
Os outorgantes (titular do direito, procurador e 1º substabelecido) poderão alterar diversas informações das procurações ou dos substabelecimentos em elaboração. Para isso, o usuário deverá percorrer as etapas Outorgante, Outorgado, Serviços, Vigência e Gerar Procuração, como a seguir:
Outorgante
Nessa etapa, só é possível editar o e-mail do Outorgante da procuração (ou do substabelecimento).
Para Avançar, ainda que o e-mail não seja alterado, será necessário fazer confirmação do endereço já fornecido no rascunho da procuração ou substabelecimento.
É necessário digitar o e-mail, mesmo que não seja objeto de alteração. Ao clicar em Avançar, a etapa para alteração ou confirmação dos dados do outorgado será exibida.
Outorgado
Nesta fase, é possível alterar todos os dados do Outorgado (procurador ou substabelecidos), inclusive, substituí-lo por outra pessoa física ou jurídica.
Nesta fase do processo é possível fornecer os poderes para que o outorgado possa substabelecer, conforme figura abaixo.
Após a alteração dos dados e confirmação do endereço de e-mail o botão Avançar será habilitado para seguir com as alterações.
Será possível cancelar a operação ou retornar à tela anterior utilizando as opções abaixo:
- Cancelar
Cancela a operação e retorna para a tela inicial, que mostra a relação de procurações;
- Voltar
Ao acionar este botão, o sistema retorna à tela anterior.
Ao clicar em Avançar, a etapa para alteração nos serviços é iniciada.
Serviços
Nessa etapa, é possível alterar todas as autorizações de Serviços anteriormente salvas. Caso a alteração esteja sendo efetuada em um substabelecimento, os serviços só podem ser alterados no limite do que foi substabelecido.
As opções que já vieram marcadas são aquelas selecionadas na geração do rascunho da procuração ou substabelecimento, podendo o usuário escolher novos ou excluir serviços.
Ao clicar em Avançar, a etapa para alteração da vigência é iniciada.
Aviso
A relação de serviços mostrada nas telas são exemplificativas e podem sofrer alterações na medida em que os sistemas FGTS Digital e do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET evoluem, podendo haver a disponibilização de novas funcionalidades.
Vigência
No caso de outorgante titular do direito, poderá prorrogar o prazo até o limite de 5 anos
, se substabelecente, será limitado pelo período de vigência que lhe foi concedido. A permissão de substabelecimento também poderá ser alterada.
Ao clicar em Avançar, a etapa de geração do documento é iniciada.
Gerar Procuração
Por fim, o usuário chega à última etapa, oportunidade em que poderá salvar as alterações para posterior assinatura Salvar Rascunho ou gerá-la em definitivo no botão Assinar, conforme detalhado a seguir:
Salvar rascunho da procuração
Caso o usuário opte por apenas salvar as alterações e continuar com a procuração na Situação Pendente de Assinatura, deverá acionar o ícone Salvar Rascunho, ocasião em que será reconduzido à tela inicial (relação de procurações) e receberá o aviso a seguir:
Assinar procuração
Ao acionar o botão Assinar, o instrumento passa a ter validade jurídica.
Para os detalhes do processo de assinatura, vide item Requisitos de Assinaturas.
Excluir
Para excluir uma procuração (ou substabelecimento) na Situação Pendente de Assinatura
, o usuário deverá clicar em Excluir e, posteriormente, em Sim, no alerta que será exibido:
Após a confirmação da exclusão, o sistema retorna a mensagem a seguir:
Assinar
No caso de procurações na Situação Pendente de Assinatura
, o usuário poderá clicar no ícone , da coluna Ações, escolher a opção Assinar.
O documento será exibido na tela para conferência dos dados das partes, bem como dos poderes que estão sendo concedidos. O usuário deverá utilizar as barras de rolagem lateral para acessar o final da página e clicar em Assinar.
Para detalhes do processo de assinatura dos instrumentos vide Requisitos de Assinaturas.