As procurações Ativas são aquelas devidamente assinadas e que estão dentro do período de vigência.
Na tela inicial (relação de procurações), caso existam procurações na situação Ativa, ao clicar no ícone da coluna Ações, serão apresentadas as opções disponíveis para as procurações ativas, conforme abaixo:
Para substabelecer uma procuração, o usuário Outorgado necessitará percorrer as 5 etapas especificadas a seguir:
Outorgante;
Substabelecido;
Sistemas/Serviços;
Vigência; e
Gerar Procuração.
Outorgante
Nesta fase, serão exibidas informações do outorgante raiz e os dados do outorgante do substabelecimento, bem como solicitada a inserção de e-mail, que é campo obrigatório e exige confirmação.
Ao clicar em Avançar, a próxima etapa do procedimento é iniciada.
Substabelecido
Nesse estágio, o Outorgante (procurador/1º substabelecido) deverá preencher os dados do substabelecido, que pode ser um CPF ou CNPJ.
Quando o Outorgado (substabelecido) for pessoa física, o usuário precisará informar CPF, Profissão/Qualificação e a informação do E-mail, que é um campo obrigatório e exige confirmação dos dados digitados.
Será possível cancelar a operação ou retornar à tela anterior utilizando as opções abaixo:
Cancelar
Este link cancela a operação e retorna para a tela inicial, que mostra a relação de procurações;
Voltar
Ao acionar este botão, o sistema retorna à tela anterior.
Ao clicar em Avançar, a etapa para informar a vigência do substabelecimento se inicia.
Aviso
A relação de serviços mostrada nas telas são exemplificativas e podem sofrer alterações na medida em que os sistemas FGTS Digital e do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET evoluem, podendo haver a disponibilização de novas funcionalidades.
Vigência
O Outorgante (procurador ou 1º substabelecido) deverá definir a vigência do substabelecimento, estando limitada pela que lhe foi conferida. Caso não fixada, será considerada como data final aquela concedida ao Outorgante (procurador ou 1º substabelecido).
Será possível cancelar a operação ou retornar à tela anterior utilizando as opções abaixo:
Cancelar
Este link cancela a operação e retorna para a tela inicial, que mostra a relação de procurações;
Voltar
Ao acionar este botão, o sistema retorna à tela anterior.
Ao clicar em Avançar, a etapa para gerar o documento de substabelecimento.
Gerar Procuração - Substabelecimento
Por fim, chega-se à última etapa, oportunidade em que o substabelecente poderá salvar a procuração substabelecida para posterior assinatura Salvar Rascunho ou gerá-la Assinar, conforme tópicos a seguir:
Tela Substabelecer Procuração - aba Gerar Procuração.
Salvar rascunho do substabelecimento
Caso o usuário opte por assinar a procuração substabelecida posteriormente, deverá clicar no botão Salvar Rascunho, ocasião em que será reconduzido à tela inicial (relação de procurações) e a procuração criada aparecerá na Situação PendentedeAssinatura.
Caso o usuário Outorgante opte por assinar o substabelecimento em momento posterior, deverá clicar no botão Salvar Rascunho, ocasião em que será reconduzido à tela inicial. O sistema apresenta a mensagem de sucesso na operação e a procuração criada aparecerá na Situação PendentedeAssinatura.
Mensagem de Substabelecimento na situação PendentedeAssinatura.
Assinar Substabelecimento
Caso o usuário faça a opção Assinar, o sistema SPE executará as ações de assinatura, dependendo da forma como o acesso ao sistema tenha sido efetuado.
Para renunciar aos poderes conferidos pela procuração ou substabelecimento, o usuário deve acessar a aba Recebidas (sou Outorgado), escolher o instrumento que deseja e clicar na opção Renunciar. O sistema solicita que seja assinalada a opção com a ciência dos efeitos imediatos e definitivos e concluir o procedimento, conforme imagens abaixo:
Permite visualizar as informações da procuração ou do substabelecimento, conforme o caso, exibindo tela com abas contendo os dados referentes ao(s) Outorgante(s) (titular do direito, procurador ou 1º substabelecido), Outorgado (procurador, 1º ou 2º substabelecido), Serviços outorgados, Vigência e permissão de substabelecimento, conforme a seguir:
